Médicos que obtiverem seus diplomas no exterior terão de prestar exame nacional para exercerem a medicina no Brasil. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) foi instituído nesta sexta-feira (18/03) pelos Ministérios da Saúde e Educação.
De acordo com a portaria nº 278, publicada no Diário Oficial da União, o objetivo do exame é "verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil".
O exame, que será composto de duas etapas, ou seja, uma prova teórica e outra prática, vai ser aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração de universidades públicas. A data da prova ainda não foi divulgada.
Em 2010, um exame foi aplicado, como forma de projeto piloto, para 628 candidatos com diplomas expedidos no exterior. Desses, apenas dois foram aprovados.
O exame para revalidar diplomas expedidos no exterior é luta antiga das entidades médicas. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, a portaria atende as reivindicações da entidade, que sempre defendeu que a avaliação fosse feita por universidades públicas e que pudesse medir a capacitação mínima dos médicos que pretendem se registrar no Brasil. Para Carvalhaes, só falta o Governo cumprir o acordo firmado de instituir nos segmentos de avaliação a representação das entidades médicas.
"Esperamos que esse acordo seja cumprido e que os médicos que forem graduados no exterior, desde que prestem os exames pertinentes, estejam capacitados e com compatibilidade para atender a população brasileira. Eles serão muito bem vindos", destacou Cid Carvalhaes.
Fonte:
Portaria nº 278, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2011
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